Aline Melo

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Graduada em direito pela Universidade Estadual do Piauí e Pós Graduada em Ciências Criminais pela Faculdade Estácio Ceut.

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Aline Melo

Artigo · há 13 anos

Análise jurídica do instituto da desaposentação

Aline Melo Braga [1] RESUMO A desaposentação traduz-se na reversão da aposentadoria com o propósito de obter benefício mais vantajoso, no regime geral de previdência social ou em regime próprio de...

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Elane F Souza Advogada

Artigo · há 6 anos

Carta aberta ao Presidente Bolsonaro - aguardando renúncia ou impeachment

Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil, Jair Messias Bolsonaro Venho, por meio desta Carta Aberta ao público, pedir, DIGO, implorar que Vossa Excelência RENUNCIE ao mandato concedido...

Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 22564720168100115 - Mandado de Segurança Repressivo com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars - 07/10/2016 do TJMA

PROCESSO Nº. 22564720168100115 MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS IMPETRANTE: JOELSON BRUNO COSTA FRAZÃO REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL...

Gisele Jucá

Artigo · há 13 anos

Instrução Normativa 70/2013 e a nova idade mínima para filiação junto ao RGPS

No dia 16/07/2013 entrou em vigor a IN 70/2013 do INSS, alterando a idade mínima para fins de averbação de tempo de serviço no RGPS. Antes da sua publicação, era aceito pelas agências da Previdência...

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